Como garantir o novo programa Renda Brasil

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O novo programa do governo Federal, Renda Brasil, foi formulado pela equipe do Ministro da Economia Paulo Guedes. Esse programa foi impulsionado após o surgimento do auxílio emergencial disponibilizado em época de crise de saúde pública mundial.  

Um dos focos do programa é unificar os auxílios recebidos pelo cidadão, uma certeza é que o já conhecido Bolsa Família deve deixar de existir durante esse processo.

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Vale salientas, que o governo Federal ainda estuda de onde será retirado o capital necessário para tornar o programa Renda Brasil uma realidade.   

Como garantir o novo programa Renda Brasil
Fonte: (reprodução/internet)

Para saber mais sobre esse novo benefício fornecido pelo Governo Federal continue a leitura e descubra como o solicitar. 

A proposta do ministro

A equipe do ministro Paulo Guedes prevê um custo anual de 52 bilhões de reais para o programa Renda Brasil. Para esse orçamento se tornar possível na realidade, o ministro propõe a extinção de auxílios como o da farmácia popular, o abono salarial e o seguro defeso para pescadores.

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O presidente, Jair Bolsonaro, não conseguiu chegar a um consenso junto ao ministro sobre o corte desses auxílios. Por isso a discussão ainda é considerada inconclusa e a origem das fontes dos recursos necessários para o novo programa continuam obscurecidas. 

Esse valor orçamentário deve estar contemplado pela PLOA , que é Proposta de Lei Orçamentária Anual. O Programa Renda Brasil não foi incluído na PLOA do ano de 2021, pela descrença do ministro em concluir o programa até o ano que vem. 

Já o programa Bolsa Família, continua presente na proposta de lei orçamentária do ano que vem, e de acordo com as informações disponíveis, contará com um aumento de 16% passando do orçamento atual de R$ 32,5 bilhões para R$ 34, 8 bilhões. Aumentando também o número de famílias contempladas. 

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Programa Renda Brasil

O novo programa Renda Brasil proposto pela União ainda está em trâmite, contudo, o que podemos compreender desse projeto é que ele busca unificar os benefícios já concedidos pelo governo federal. A ideia partiu após a criação do auxílio emergencial, que aparentemente será disponibilizado até o final de dezembro com um valor reduzido na faixa de R$ 300,00.

A proposta do Renda Brasil, de acordo com um documento emitido pelo Ministério da Economia, prevê que o programa seja dividido em quatro eixos, sendo eles:

  1. Eixo primeira infância: que consistem em um auxílio concedido a famílias que tenham como membros crianças de 0 a 2 anos, em conjunto com o Programa Criança Feliz que fornece auxílio a famílias com crianças na faixa dos 0 aos 6 anos de idade;
  2. Eixo emancipação cidadã: que pretende estimular a criação de dois tipos de carteira, a amarela e a verde, que propõe um barateamento nos custos do empregador;
  3. Eixo prêmios por méritos: seria como um bônus ou gratificação dada aqueles que tiveram um bom desempenho escolar ou em esportes, assim como um incentivo a desenvolvimento de uma iniciação científica para os estudantes;
  4. Eixo renda cidadã: contaria com uma variação, pois pretende contemplar crianças a partir dos 6 anos promovendo assiduidade escolar.

Vale dizer, que as famílias já cadastradas no programa Bolsa Família teriam direito sobre o novo benefício, assim como os lares de brasileiros que solicitaram o auxílio emergencial e estejam dentro das condições previstas pela União.

Como solicitar o programa

Para aqueles cidadãos que pretendem solicitar o Renda Brasil é necessário efetuar o cadastramento no Cadúnico (cadastramento único), ainda não foi definido como será exatamente o cadastro para solicitação do benefício. 

O valor do benefício também não foi definido, mas a informação inicial é que foi estipulado um valor de R$ 250,00 e R$ 300, 00 mensais, por família.

Bolsa Família

As famílias que se encaixem nas condições do benefício Bolsa Família ainda podem buscar informações sobre como o solicitar para o ano de 2021. Lembrando que p Bolsa Família é um programa que visa garantir o direito à alimentação, à educação e à saúde para aquelas famílias que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza. 

Ele atende mais de 13, 9 milhões de famílias no país todo e para fazer parte do programa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para poder solicitar os auxílios sociais disponibilizados pela União. O cadastramento é um pré-requisito, mas não garante que a família seja selecionada para receber o auxílio. 

Para acompanhar sua aprovação no programa é importante que o participante consulte sempre sua solicitação, e um dos meios ára fazer esse acompanhamento é através do site da Caixa. A seleção para ser contemplado pelo programa se dá mensalmente e os critérios básicos são a renda familiar por pessoa e a composição da mesma.

Mais informações

O presidente queria que o auxílio fosse pago no começo de Janeiro de 2021 em vista do fim do pagamento do auxílio emergencial No entanto, como não foi chegado em um acordo com a equipe responsável pelo projeto, é possível que o auxílio renda brasil fique para depois.

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